TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho

Tribunal Superior do Trabalho assegurou à viúva de um trabalhador o exame de um pedido de

Usina é condenada por morte de empregado em serviço

O Tribunal condenou a usina a pagar R$ 65 mil por danos morais à mãe e ao irmão de um funcionário

O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional

Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.

Juiz determina imediata reintegração de empregada portadora do vírus HIV

prevista na Constituição e manter a empregada no trabalho, o que, certamente, daria a ela mais força e ânimo para lutar contra a enfermidade

Trabalho em atividade lucrativa descaracteriza vínculo doméstico

TRT-MG reconheceu vínculo empregatício rural e manteve a sentença imposta a empregadora de pagar as parcelas rescisórias do contrato

Suspensão do contrato de trabalho susta depósito do FGTS

A suspensão do contrato de trabalho do empregado que passa a exercer um cargo em comissão, tem como

Tributário. Simples nacional. Inclusão retroativa.

Prazo limite para opção. Resolução CGSN nº 4/2007.

Trabalhador alvo de apuração em possível furto de carteira não consegue indenização

Relatando o processo, distribuído para a 3ª Câmara do Tribunal, a juíza convocada Luciane Storel da

Prisão civil: Empresária ameaçada de prisão consegue habeas corpus

bens em questão, teve habeas corpus concedido pelo Tribunal Pleno do TRT de Mato Grosso.

TST analisa acordo sem participação de sindicato e que reduziu salário

Ministério Público do Trabalho e pela Delegacia Regional do Trabalho, é válido, pois não ofende princípios constitucionais.

Indeferida inscrição definitiva em concurso para Magistratura Trabalhista

contra o presidente da Comissão do XXII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho

Ex-delegada regional é condenada pela 2ª vez por corrupção e prevaricação 1

Ex-escrivã também foi condenada a 11 anos de prisão pelos crimes de quebra de sigilo, prevaricação e falsidade ideológica. Ex-delegada pegará 14 anos e nove meses de reclusão

TRE suspende cotas do Fundo Partidário do Diretório Regional do PT no DF

PT/DF não poderá receber cotas do Fundo Partidário por seis meses em razão de vícios insanáveis na prestação de contas de suas atividades em 2009

Programa Jornada aborda a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

O episódio abre a 4ª temporada do programa e está disponível no canal oficial do TST no YouTube.

Mandado de segurança. Tributário. PIS. COFINS.

Aproveitamento de créditos. Limitação temporal.

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Estagiário não pode ser efetivado em sociedade de economia mista

, mesmo quando o trabalho do estudante, sinalizando fraude, é utilizado somente para a substituição de mão-de-obra efetiva.

Tribunal mantém decisão que obriga poder público a fornecer remédio a paciente do SUS

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações.

Breves apontamentos acerca da questão da anencefalia e do aborto atinentes à mulher pobre (dogmas, paradoxos e direitos)

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª. Região - S. Paulo no exercício do cargo de Analista Judiciário

Direito de arena possui natureza salarial e integra remuneração de atletas profissionais

O pagamento pelo direito de imagem ou de arena decorre do trabalho realizado pelo atleta